Política de Devoluções e Reembolsos

Última atualização: 22 de agosto de 2026

Na MotoSpec Parts queremos que fiques satisfeito com a tua compra. Caso necessites de devolver um produto, consulta abaixo as condições aplicáveis.

1. Direito de livre resolução

Nas compras realizadas à distância, os consumidores têm, nos termos da legislação aplicável, o direito de desistir da compra no prazo legal de 14 dias após receberem o produto, sem necessidade de indicar um motivo.

Para exercer este direito, o cliente deverá contactar-nos dentro desse prazo através do nosso email de contacto, indicando o número da encomenda e a intenção de efetuar a devolução.

2. Condições para devolução

Para que uma devolução seja aceite, o produto deverá, sempre que possível:

• Estar em condições de ser novamente comercializado;

• Não apresentar sinais de utilização além do necessário para verificar a natureza, características e funcionamento do produto;

• Ser devolvido com os acessórios e componentes fornecidos originalmente;

• Ser devidamente acondicionado para evitar danos durante o transporte.

O cliente poderá ser responsável pela diminuição do valor do produto resultante de um manuseamento que ultrapasse o necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento.

3. Produtos instalados

Antes de instalar qualquer peça ou acessório na tua mota, recomendamos que confirmes cuidadosamente a compatibilidade.

Produtos que tenham sido instalados, modificados, danificados ou apresentem sinais de utilização poderão sofrer uma redução do valor do reembolso, quando legalmente aplicável.

Importante: esta condição não prejudica os direitos legais do consumidor relativamente a produtos defeituosos ou que não estejam em conformidade com o contrato.

4. Custos de devolução

Salvo indicação em contrário ou situações em que a responsabilidade pela devolução seja da MotoSpec Parts, os custos diretos da devolução são suportados pelo cliente.

Quando a devolução resulte de um produto defeituoso, danificado ou incorreto enviado pela MotoSpec Parts, contacta-nos antes de proceder ao envio para receber instruções.

5. Reembolsos

Após recebermos e verificarmos o produto devolvido, procederemos ao reembolso dos valores devidos através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo em contrário.

O reembolso será efetuado dentro do prazo legal aplicável.

Quando legalmente aplicável, o reembolso inclui os custos da entrega standard inicialmente pagos pelo cliente. Custos adicionais resultantes da escolha de um método de entrega mais caro não são reembolsados.

6. Produtos defeituosos ou incorretos

Se receberes um produto defeituoso, danificado ou diferente daquele que encomendaste, contacta-nos o mais rapidamente possível.

Envia, se possível:

• Número da encomenda;

• Fotografias do produto;

• Fotografias da embalagem;

• Descrição do problema.

Analisaremos a situação e indicaremos os próximos passos.

Os direitos legais do consumidor relativamente à falta de conformidade dos produtos permanecem integralmente salvaguardados.

7. Trocas

Caso pretendas trocar um produto por outro modelo ou variante, contacta-nos antes de proceder à devolução.

Dependendo da situação e da disponibilidade do produto, poderemos indicar o procedimento adequado.

8. Como iniciar uma devolução

Para iniciar uma devolução, contacta-nos através do email disponibilizado na nossa página de contacto, indicando:

Número da encomenda:
Nome utilizado na compra:
Produto a devolver:
Motivo da devolução (opcional quando aplicável ao direito de livre resolução):

Responderemos com as instruções necessárias para proceder à devolução.

9. Contacto

Para qualquer questão relacionada com devoluções, reembolsos ou garantia, entra em contacto connosco através dos canais disponíveis na nossa página de contacto.

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